Ana Paula Figueiredo
Imóvel no edifício Arch Jardim Cuiabá apresentou problemas estruturais logo após a conclusão da obra
A Justiça determinou que a construtora Vanguard realize, no prazo de até dez dias, obras de reparo em um apartamento de alto padrão localizado no edifício Arch Jardim Cuiabá, após a constatação de infiltrações e falhas nas vedações de janelas e sacadas.
A decisão foi proferida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, em 27 de novembro de 2025, após análise de laudos técnicos e registros audiovisuais anexados ao processo pelo proprietário do imóvel.
Conforme relatado nos autos, o apartamento foi concluído em outubro de 2025, porém apresentou vícios construtivos logo após a entrega. Além dos problemas estruturais, o morador também aponta atraso significativo na liberação da unidade. O prazo contratual, já considerando o período de tolerância, se encerrou em 29 de maio, mas a autorização para escritura ocorreu apenas em 24 de outubro.
O proprietário também questiona a cobrança de taxas condominiais referentes aos meses de junho, julho e agosto, período em que ainda não tinha posse do imóvel.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou que a permanência das infiltrações, especialmente em período chuvoso, pode agravar os danos estruturais e gerar prejuízos de difícil reparação, justificando a concessão da medida liminar.
A ação segue em tramitação. No pedido principal, o morador requer indenização por danos morais, ressarcimento por lucros cessantes em razão do atraso na entrega do imóvel e a devolução das taxas condominiais consideradas indevidas.
