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Por Nayara Cristina e Guilherme Augusto
Julgamento relatado pelo ministro Flávio Dino entra na pauta do Supremo no próximo dia 10 de junho e pode redefinir uma das regiões economicamente mais estratégicas da Amazônia Legal
A disputa territorial entre Mato Grosso e Pará voltou ao centro das discussões políticas e jurídicas do país e promete ganhar um capítulo decisivo nos próximos dias. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, afirmou que o Estado está preparado para defender seus argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e demonstrou confiança em uma decisão favorável à revisão dos limites territoriais atualmente reconhecidos.
O tema deverá ser analisado pelo STF no próximo dia 10 de junho. O processo tem como relator o ministro Flávio Dino e envolve uma área estratégica localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, alvo de divergências históricas sobre sua delimitação. A região possui forte atividade agropecuária, potencial logístico, produção de grãos, pecuária de corte e importância crescente para o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal.
Ao comentar o assunto, Max Russi comparou a mobilização institucional em torno da disputa territorial à atuação da Assembleia Legislativa na derrubada da moratória da soja, tema que também chegou aos tribunais e mobilizou produtores rurais, entidades do agronegócio e lideranças políticas de Mato Grosso.
“Vamos ao STF e esperamos ter êxito. Não é uma briga fácil, mas também não podemos escolher apenas as brigas fáceis. Entendemos que essa é uma discussão justa e que deve levar em consideração principalmente as pessoas que vivem naquela região”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a discussão não deve ser encarada como uma disputa política entre estados, mas como uma busca por justiça territorial e por melhores condições de atendimento à população que reside na área contestada.
“Nós temos condições de avançar nessa pauta, mas queremos que a população seja escutada. No final de tudo, o que importa são as pessoas. São elas que precisam dos serviços públicos e da presença do Estado. Mato Grosso tem condições de atender melhor aquela população e de fazer justiça àquilo que foi demarcado historicamente”, declarou.
A área em discussão possui relevância econômica expressiva. Além da pecuária, uma das principais atividades da região, o território abriga produção agrícola em expansão, atividades ligadas ao setor florestal, geração de renda por meio do agronegócio e potencial para novos investimentos em infraestrutura. Especialistas apontam que a definição dos limites poderá impactar diretamente a arrecadação tributária, a gestão fundiária, o planejamento logístico e a oferta de serviços públicos.
Nos bastidores, lideranças mato-grossenses sustentam que muitas comunidades da região mantêm vínculos econômicos e sociais mais próximos de Mato Grosso do que das estruturas administrativas paraenses. Esse cenário tem sido utilizado como um dos argumentos para justificar a revisão da delimitação territorial.
Durante a entrevista, Max Russi lembrou que, em momentos passados, houve movimentos regionalistas dentro do próprio Mato Grosso, mas destacou que a realidade atual é diferente. Segundo ele, o Estado ampliou sua presença institucional e hoje consegue atender seus 142 municípios de forma mais eficiente, enquanto parte da população localizada na faixa em disputa relata sensação de distanciamento em relação ao poder público paraense.
O presidente da Assembleia também aproveitou a ocasião para defender a atuação do Parlamento mato-grossense em pautas ligadas ao agronegócio, especialmente na discussão sobre a moratória da soja. Russi afirmou que a legislação aprovada pela Assembleia para enfrentar restrições impostas aos produtores ganhou repercussão internacional e demonstrou que Mato Grosso está disposto a defender seus interesses econômicos dentro da legalidade.
Segundo ele, a Assembleia sempre atuará em defesa dos produtores rurais que cumprem a legislação ambiental brasileira e respeitam o Código Florestal, considerado um dos mais rigorosos do mundo.
“Quando qualquer país, bloco econômico ou entidade tenta interferir na nossa economia e prejudicar nosso produtor, nossa indústria ou nosso comércio, a Assembleia precisa estar ao lado da população mato-grossense. Foi assim na moratória da soja e é assim agora na discussão sobre a divisa territorial”, afirmou.
Para Russi, o fato de a discussão sobre a moratória da soja ter alcançado repercussão internacional demonstra a importância das decisões tomadas em Mato Grosso para a economia brasileira. Na avaliação do parlamentar, a defesa dos produtores rurais e da população que vive na região em disputa faz parte do mesmo compromisso institucional de proteger os interesses do Estado.
Com o julgamento marcado para o próximo dia 10 de junho, a expectativa agora se volta para a análise do STF. A decisão poderá redefinir limites territoriais, influenciar a gestão de uma das regiões economicamente mais promissoras da Amazônia Legal e encerrar uma discussão que atravessa décadas de divergências entre Mato Grosso e Pará. Enquanto aguarda o posicionamento da Corte, a Assembleia Legislativa mantém o discurso de que a disputa será conduzida até as últimas instâncias, com foco na segurança jurídica, no desenvolvimento regional e, sobretudo, na população que vive na área contestada.
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