Câmara vota hoje “a resposta mais dura da história” contra facções, com leis mais duras que contra o terrorismo diz Hugo Motta, Veja o vídeo

JB News De Brasília, Marcos Antônio Padilha A Câmara dos Deputados entra, na noite desta terça-feira (18), em uma das votações mais sensíveis e carregadas de tensão política dos últimos anos: o projeto de lei anti-facção, defendido pelo presidente da Casa, Hugo Mota (Republicanos-PB), como “a resposta mais dura da história da Câmara dos Deputados contra o crime organizado”. A proposta, que mobiliza partidos da base, independentes e parte da oposição, é tratada internamente como praticamente certa de ser aprovada ainda hoje. O texto endurece penas, amplia o enquadramento criminal de facções e cria um novo regime para líderes e integrantes de organizações criminosas consideradas de “alto risco”. O governo federal participou das negociações, mas o comando da Câmara fez questão de assumir o protagonismo político do processo. Durante a abertura dos debates, Hugo Mota afirmou que o Congresso vive um momento decisivo: “Esta será a resposta mais dura da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado. Nós estamos orientando o país, nós estamos impondo ordem às instituições e dizendo que chefes de facções criminosas irão direto para presídios federais”. O presidente da Câmara destacou que o texto resultou de diálogo com todos os partidos e com o Ministério da Justiça. Segundo ele, a intenção é produzir uma legislação “politicamente viável”, mas firme o bastante para reverter o avanço das organizações criminosas em diversas regiões do país. Mota enfatizou que o plenário, e não a liderança dos partidos, dará a palavra final: “Quem irá falar ao final não é o presidente, não é o vice-líder, não é o relator. Quem irá falar é o painel, é o resultado da vontade soberana da Casa”. O projeto endurece regras de regime prisional, determina gravação de visitas e comunicação de líderes faccionados e prevê punições elevadas para crimes como tráfico de drogas, homicídios qualificados, obstrução de vias e cooptação de crianças e adolescentes por facções. Integrantes de organizações criminosas poderão receber penas até maiores do que as previstas na legislação antiterrorismo. “Facções criminosas passarão a ter penas superiores à da lei antiterrorismo. Estamos criando instrumentos inéditos, uma demonstração clara de que a segurança pública é prioridade absoluta”, afirmou Mota, lembrando que esta será a 42ª proposta aprovada pela Câmara na área de segurança pública apenas nesta legislatura. A pauta ganhou força após uma série de ataques violentos registrados em vários estados nos últimos meses, ampliando a pressão pública por medidas mais rígidas. Governadores, prefeitos e secretários de segurança reforçaram o lobby pela aprovação. Ao longo da tarde, deputados da base governista e da oposição se revezaram no microfone para defender ajustes no texto, mas a avaliação geral é de que a votação caminhará para um placar expressivo a favor do projeto. Hugo Mota ainda reiterou que a Câmara não se exime da responsabilidade diante da escalada das organizações criminosas: “Estamos dizendo ao Brasil que esta Casa não convive com o avanço das facções. Esta é a nossa indignação e a nossa contribuição para proteger o país”. A votação está prevista para começar entre o início da noite e o fim da sessão. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado. veja [playlist type="video" ids="360618"]

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