Ana Paula Figueiredo
O deputado estadual Lúcio Cabral (PT), criticou o orçamento apresentado pelo governo do Estado e denunciou uma possível manobra do Poder Executivo para evitar a aprovação do reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com o parlamentar, o orçamento para 2025 está subestimado, o que pode comprometer o equilíbrio financeiro e a execução de políticas públicas. Cabral sugeriu que a margem de remanejamento orçamentário, atualmente fixada em 20%, seja reduzida para 5% ou 10%. A proposta, segundo ele, busca reduzir distorções, mas não resolve o problema estrutural das contas públicas.
O deputado também questionou a postura do governo em relação ao projeto de lei que previa um reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. Segundo Cabral, o texto foi deliberado pelo pleno do TJ e encaminhado à Assembleia Legislativa, mas teria enfrentado resistência por parte do Executivo, que tentou impedir sua tramitação.
“Há uma clara tentativa de interferência em um projeto legítimo, aprovado dentro do Judiciário e que precisa apenas ser analisado pela Casa”, afirmou o parlamentar.
A proposta orçamentária e o reajuste do Judiciário ainda estão em análise pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. O debate deve seguir nas próximas audiências públicas antes de ser levado ao plenário para votação.
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