Ana Paula Figueiredo
Apesar de vetos do Governo, relator do projeto garante que votação terá prioridade e não houve manobra para travar sessão
O reajuste de 6,8% para servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será votado nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, mesmo com vetos do Governo do Estado em pauta
O deputado Eduardo Botelho (União), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que não houve qualquer articulação para esvaziar a sessão. De acordo com o regimento da Casa, projetos vetados pelo governador têm prioridade de votação, e qualquer deputado pode pedir a análise do veto, o que trava a pauta até que a questão seja resolvida.
“O compromisso com os deputados é que o projeto será colocado em votação sem falta”, disse Botelho. Ele explicou que, enquanto houver pedidos de apreciação de vetos pendentes, a pauta não pode avançar.
O projeto beneficia cerca de 3,5 mil servidores do TJMT, com custo estimado em R$ 42 milhões este ano. A proposta gerou polêmica devido ao impacto estimado de R$ 1,6 bilhão em outros poderes, e o governador Mauro Mendes (União) pediu “reflexão” aos deputados na última sexta-feira (14).
A tramitação da proposta foi marcada por pedidos de vista que atrasaram a votação por cerca de um mês. Deputados como Beto Dois a Um, Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Chico Guarnieri (PRD) recorreram a esse recurso, previsto no regimento da Assembleia, para adiar a análise da matéria.
Botelho, que foi relator do projeto na CCJ, afirmou que a prioridade agora é concluir a votação da pauta do Judiciário, pressionada nas últimas semanas por desembargadores, sindicalistas e servidores.
