“A Assembleia ajudou a construir a estabilidade fiscal e vai ajudar a mantê-la”, afirma Max Russi sobre pressão do Judiciário em Mato Grosso para aumento dos servidores
JB News
por Nayara Cristina
Após anos de ajustes e contenções nas contas públicas, Mato Grosso vive um dos períodos mais sólidos de estabilidade fiscal da sua história recente. O equilíbrio conquistado pelo governo do Estado, em conjunto com a Assembleia Legislativa, permitiu que o estado se destacasse nacionalmente pela responsabilidade na gestão e pela capacidade de investimento em obras e serviços públicos. No entanto, essa estabilidade, construída a duras penas, passou a ser colocada em risco nesta semana, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) colocar em pauta um projeto de lei que prevê aumento salarial e de benefícios aos servidores do Judiciário. O impacto estimado pelo próprio tribunal ultrapassa os R$ 40 milhões já neste ano, podendo chegar a quase R$ 47 milhões até 2027, e acendeu o alerta no Palácio Paiaguás e na Assembleia Legislativa.
Durante seu discurso em Cáceres, na inauguração da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), o governador Mauro Mendes afirmou que vai lutar de todas as formas para preservar a estabilidade fiscal e impedir que decisões isoladas comprometam o equilíbrio financeiro do Estado. Segundo ele, Mato Grosso só chegou a esse estágio porque aprendeu a gastar dentro dos limites da lei e aplicar cada recurso público com responsabilidade. Mendes destacou que o Estado está vivendo um ciclo de prosperidade, com contas em dia, obras em execução em todos os municípios e credibilidade fiscal reconhecida por órgãos de controle e instituições financeiras, o que não pode ser colocado em risco por pressões momentâneas.
A grande preocupação do governo é com o chamado “efeito cascata”, que pode ocorrer caso o reajuste do Judiciário seja aprovado. A medida abriria brecha para que servidores de outros poderes, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia e o próprio Executivo, reivindiquem o mesmo percentual de aumento, o que provocaria um desequilíbrio orçamentário de grandes proporções. Técnicos da Secretaria de Fazenda alertam que o impacto poderia comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduzir drasticamente a capacidade de investimento do Estado.
Diante desse cenário, o governo do Estado vem articulando com líderes partidários e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, para conter o avanço da proposta. Russi afirmou que a Assembleia está de prontidão para ajudar o governo a manter o equilíbrio das contas e reafirmou o compromisso do Parlamento com a responsabilidade fiscal. “A Assembleia ajudou a construir essa estabilidade e vai ajudar a mantê-la. Tudo que chega aqui é debatido, discutido, e a maioria decide. O importante é manter a responsabilidade fiscal e garantir que o Estado continue crescendo com segurança”, declarou o deputado.
Max Russi também ressaltou que o posicionamento do governador Mauro Mendes é correto e necessário, pois o Estado vive um momento de conquistas estruturais que não podem ser comprometidas. Ele destacou que a Assembleia tem maturidade política e técnica para lidar com pautas sensíveis e que, neste caso, o foco deve ser proteger o equilíbrio fiscal. “O esforço do governador foi muito grande para chegar a esse ponto, e a Assembleia vai continuar sendo parceira nesse processo de estabilidade. Se for preciso ajustar, nós vamos ajustar, mas sem colocar em risco o que Mato Grosso construiu”, concluiu o parlamentar.
Nos bastidores, deputados avaliam que o clima na Casa é de cautela e responsabilidade. Embora reconheçam o direito dos servidores do Judiciário à valorização, há consenso de que o momento exige prudência. Uma decisão precipitada poderia comprometer anos de equilíbrio fiscal e fazer o Estado retroceder ao cenário de desequilíbrio que marcou gestões anteriores. A prioridade agora, segundo lideranças, é garantir que Mato Grosso continue sendo exemplo nacional de gestão responsável, mantendo viva a frase que ecoa nas palavras de Max Russi: a estabilidade fiscal não se negocia — se preserva.
Veja
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